O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) tem adotado medidas significativas para garantir a inclusão e a acessibilidade de todos os cidadãos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre essas medidas, destaca-se a disponibilização de um software leitor para a realização da prova teórica por candidatos com dislexia.
A iniciativa, que agora é amplamente adotada em todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do estado, foi submetida a testes rigorosos desde novembro de 2023, resultando em sua aprovação oficial. O software leitor funciona de maneira simples e eficaz: ao posicionar o cursor sobre o texto da prova, ele realiza a leitura em voz alta, permitindo que os candidatos com dislexia compreendam o conteúdo de forma mais acessível, podendo ser repetido quantas vezes forem necessárias durante toda a avaliação.
Além disso, já era concedido anteriormente e se manterá o direito ao tempo estendido para a realização da prova teórica aos candidatos com dislexia. O processo de solicitação pode ser formalizado mediante a apresentação de laudo médico que ateste a condição de dislexia ao médico perito responsável pelo exame de aptidão física e mental. Dessa forma, os candidatos têm a oportunidade de realizar a prova com mais tranquilidade e sem o acúmulo de pressão temporal, essas e outras informações podem ser acessadas a partir da de uma consulta no Detran-RS, podendo ser de forma online ou na própria unidade física.
Para garantir a integridade do processo de avaliação, medidas adicionais foram adotadas. Os candidatos com dislexia são acomodados em salas individuais, na qual podem utilizar o software leitor sem o uso de fones de ouvido, como exigido pelas normativas e não atrapalhando os demais participantes. O monitor presente na sala está disponível para auxiliar em qualquer necessidade e dúvidas técnicas acerca da utilização do novo sistema, que possam surgir durante o processo avaliativo.
Outra vantagem é a possibilidade de realizar uma simulação prévia da prova com o uso do software leitor. Essa etapa permite que o candidato se familiarize com a dinâmica, assim como a não ser prejudicado pelo estranhamento do aplicativo, desta forma é possível se sentir mais confiante e seguro no momento da avaliação oficial.
Essas medidas representam um avanço significativo na promoção da acessibilidade e inclusão no processo de obtenção da CNH no Rio Grande do Sul. Ao reconhecer as necessidades específicas dos candidatos com dislexia e oferecer ferramentas e condições adequadas para sua participação, o Detran-RS reafirma seu compromisso com a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
A disponibilização do software leitor para a realização da prova teórica representa um importante passo na busca por um processo de habilitação mais inclusivo e acessível a todos os cidadãos. O Detran-RS reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos e a promoção da igualdade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.